ILMO SR. OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM - SP

 

 

___________________________________________________, ________________, ________________,

 

                          (nome do(a) requerente)                                          (nacionalidade)        (profissão)                                                         

 

R.G. ou R.N.E. __________________,CPF._____________________________, Est.Civil______________,

 

domiciliado(a)  na   Rua/Avenida____________________________________________________________,

 

Bairro ___________________, nº. ______, vem pelo presente requerer a Vossa Senhoria, na MATRICULA

 

______________, ou a margem da TRANSCRIÇÃO ________________, a(s) seguinte(s) averbação(ões):

 

 

A-) Alteração do nome da Via Pública (Documento necessário: Certidão Municipal constando o nome antigo e atual da Via Pública)

 

(     )

 

B-) Alteração do número do Prédio (Documento necessário: Certidão Municipal constando o número antigo e atual do prédio)

(     )

 

C-) Alteração do número do Cadastro na Prefeitura (Documento necessário: Certidão Municipal constando o número do cadastro do imóvel)

(     )

 

D-) Casamento do (a) Requerente (Documento necessário: Certidão de Casamento na via original atualizada e com firma reconhecida)

(     )

 

E-) Separação do (a) Requerente (Documento necessário: Certidão de Casamento na via original com firma reconhecida, onde conste a averbação de separação)

(     )

 

F-) Conversão da Separação em Divórcio (Documento necessário: Certidão de Casamento na via original com firma reconhecida, onde constem as averbações de separação e divórcio)

(     )

 

G-) Divórcio do (a) Requerente (Documento necessário: Certidão de Casamento na via original com firma reconhecida, onde conste a averbação do divórcio)

(     )

 

H-) Construção do Prédio Nº__________ Padrão____________ (Documentos necessários: 1) Projeto aprovado, 2) Alvará de Habitabilidade, de Conservação ou Certidão inteiro teor onde deve constar todos os dados do imóvel, o histórico da(s) construção(ões),  o(s) número(s) do(s) processo(s), datas de aprovação,  o(s) número(s) do(s) alvará(s) de habitabilidade e a(s) data(s) expedição, 3) Certidão Negativa de Débito do  INSS,  4) Cópia autenticada do imposto onde consta o valor venal do imóvel (valor de avaliação da Prefeitura para o terreno e construção)

(     )

 

I-) Ampliação da Área do Prédio em _________ms2 (Documentos necessários: os mesmos do item “H”)

(     )

 

J-) Demolição do Prédio (Documentos necessários: 1) Certidão Municipal de Demolição, e 2) Certidão Negativa de Débito do INSS)

(     )

 

K-) Cancelamento do Usufruto (Documentos necessários: no caso de falecimento do usufrutuário -> Certidão de Óbito atualizada e com firma reconhecida, no caso de desistência do usufrutuário -> a Escritura Pública de desistência ) 

(     )

 

L-) Óbito de _______________________________________________(Documento necessário: Certidão de Óbito atualizada e com firma reconhecida)

(     )

 

M-) Atualização do RG. de Estrangeiro nº ______________ para R.N.E._______________

Documento necessário: fotocópia autenticada da Carteira de Identidade para estrangeiros

(     )

 

N-) Registro da Escritura de Pacto Antenupcial - Livro _______ Fls. _______Primeiro domicílio do casal (obrigatório):________________________________________________________________

Documento necessário: Escritura ou Certidão da Escritura de Pacto Antenupcial

(     )

 

 

 

O-) ____________________________________________________________________________

(     )

 

 

  Assinale apenas a(s) opção(ões) pretendida(s). Os documentos estarão sujeitos a exame.

 

 Segue com o presente, o(s) documento(s) expedido(s) pelo(s) órgão(s) competente(s),

 provando a(s) averbação(ões) ora requerida(s).

 

Termos em que

P. Deferimento

                Itanhaém, ______ de ______________________ de           .

 

   

                                                                                                                                

                                                     Assinatura do(a) Requerente com firma reconhecida